Pesquisa de Matérias

Resultado: 69 matérias
  • Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de envio à esta Casa de Leis de projeto para regularização de lotes com área inferior à 150 m²

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 21/02/2024
    Protocolo: 350/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/03/2024 14:54:19: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações da Administração Pública Municipal quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 7.322, de 24 de abril de 2023, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras"

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 15/02/2024
    Protocolo: 285/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/03/2024 14:54:19: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo com relação aos casos de Dengue e Chikungunya em nosso Município

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 02/02/2024
    Protocolo: 170/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/02/2024 08:36:43: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de um Núcleo de Pesquisa Clínica em nosso município

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 31/01/2024
    Protocolo: 111/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2024 13:40:05: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo acerca da continuidade do serviço de pavimentação asfáltica em via pública de terra que se inicia em frente ao Colégio Rui Barbosa/Anglo Xereta e termina na Rotatória da Avenida Walter Antonio Fontana (próximo à UNIMED)

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 26/01/2024
    Protocolo: 75/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/02/2024 08:42:28: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de repintar o letreiro "Amo Assis", instalado próximo à Rotatória Francisco Logar Junior

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 24/01/2024
    Protocolo: 57/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/02/2024 08:50:26: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo a respeito do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 23/01/2024
    Protocolo: 54/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2024 09:33:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre a estrutura das escolas públicas municipais para o ano letivo de 2024

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 23/01/2024
    Protocolo: 35/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/02/2024 10:51:13: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de elaboração e envio de projeto de lei para esta Casa de Leis regulamentando a remoção de veículos aparentemente abandonados nas vias públicas da cidade

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 23/01/2024
    Protocolo: 34/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/02/2024 10:51:13: Proposição arquivada
    Texto Integral